DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813
- Atividade sujeita a Licença Única (LAU).
GRUPO 09.00 – GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
| Linhas de Distribuição até 15 kV Comprimento (km) |
|---|
| (Código 09.01) Mc Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador ≤5 >5 ≤10 >10 ≤20 >30 ≤40 >40 |
BAIXO E F G H J |
| Atividade sujeita a Licença Única (LU); Ifi 1 k fiit Li Adã Ci (LAC) |
| neror a m ca sujea a cençapor eso e ompromsso . |
| Linhas de Distribuição maior do que 15 kV e Comprimento (km) |
| menor ou igual a 138 kV Pe Me Gr Ex |
| (Código 09.02) ≤50 >50 ≤100 >100 ≤200 >200 |
| Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO H J M N |
| Atividade sujeita a Licença Única (LU). |
| Linhas de Transmissão até 138 kV Comprimento (km) |
| (Código 09.03) Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador ≤50 >50 ≤100 >100 ≤200 >200 |
| MÉDIO H J M N |
| Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO) nos casos de sistemas associados às atividades de códigos 09.05 e 09.11. |
| Linhas de Transmissão acima de 138 kV Códi 0904 Comprimento (km) |
| (go .) Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Degradador ≤50 >50 ≤100 >100 ≤200 >200 |
ALTO M N O P |
| Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO) nos casos de sistemas associados às atividades de códigos 09.05 e 09.11. |
| Parque eólico, usina eólica, central eólica Potênciagerada (MW) |
| (Código 09.05) Mc Pe Me Gr Ex |
≤10 >10 ≤30 >30 ≤60 >60 ≤150 >150 |
| Potencial Poluidor - Degradador |
| BAIXO G H L N O |
| Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO). |
| Pequena Central Hidrelétrica Potênciagerada (MW) |
| (Código 09.06) Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Deradador ≤ 10 > 10 ≤ 15 > 15 ≤ 25 > 25 |
| g ALTO H J M N |
| Subestação Abaixadora/Elevadora de Tensão (kV) |
| Tensão/Seccionadora Mc Pe Me Gr |
| (Código 09.07) |
≤15 >15 ≤69 >69 ≤138 >138 |
| Potencial Poluidor-Degradador D E F G |
| BAIXO |
| Unidade de co-geração de energia elétrica Potênciagerada (MW) |
| (Código 09.08) Pe Me Gr Ex |
| Potencial Poluidor - Deradador ≤1 >1 ≤3 >3 ≤7 > 7 |
| g MÉDIO E* F G H |
| * Atividade sujeita a Licença Única (LU). |
| Usina hidrelétrica Potênciagerada (MW) |
| (Código 09.09) Pe Me Gr Ex |
| ≤50 >50 ≤100 >100 ≤200 >200 |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110