Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 129

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

Excepcional	O
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.10)	MÉDIO
Micro Pequeno	E* F
PORTE Médi	H
o Grande	J
Excepcional	M
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Pólvora / Explosivos / Detonantes e Munição para Caça / Desportos	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.11)	ALTO
Micro Pequeno	G H
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	P
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento Atiidd 2212	Potencial Poluidor-Degradador É
(vae .)	MDIO
Micro	E*
Pequeno	F
PORTE Médio	H
Grande	I
Excepcional	J
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Petróleo	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.13)	ALTO
Micro Pequeno	G H
PORTE Médio	J
Grande	N
Excepcional	P
Fabricação de Produtos Derivados do Processamento de Rochas Betuminosas	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.14)	ALTO
Micro Pequeno	G H
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	O
Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Veterinários	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.15)	MÉDIO
Micro	F
Peueno	G
PORTE q Médio	H
Grande Excepcional	L N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Produtos Químicos para Borracha	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.16)	ALTO
Micro	G
PORTE Pequeno	H