Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 132

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

	Micro Pequeno	F G
PORTE	Médio	I
	Grande	M
	Excepcional	O
Produção de Óleos Essenciais, Vegetais e Produtos Sim (Atividade 22.31)	ilares, da Destilação da Madeira	Potencial Poluidor-Degradador ALTO
	Micro P	F G
PORTE	equeno Médio	I
	Grande Eil	M O
	xcepcona
Produção de Substâncias e Fabricação de Produtos Qu	ímicos	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.32)		ALTO
	Micro	G
	Pequeno	H
PORTE	Médio	I
	Grande	M
	Excepcional	O
Produção de Argamassa e Massa de Reboco Especiais p (Atividade 22.33)	ara Construção Civil	Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO
	Micro	E*
	Pequeno	F
PORTE	Médio	I
	Grande	M
	Excepcional	O
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e	icença de Operação (LO).
Produção de CO²		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.34)		MÉDIO
	Micro	E*
	Pequeno	F
PORTE	Médio	H
	Grande	L
	Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e	Licença de Operação (LO).
Produção de Gorduras Vegetais Hidrogenadas		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.35)		MÉDIO
	Micro	F
	Pequeno	G
PORTE	Médio	H
	Grande Excepcional	L N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e	Licença de Operação (LO).
Produção de Oxigênio Gasoso		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.36)		MÉDIO
	Micro	E*
	Peueno	F
PORTE	q Médio	H
	Grande Excepcional	L N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).