Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2025 · pág. 136

DOMCE 03/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3813

*Atividade sujeita a Licença Única (LU).

Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Outros		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 23.15)		BAIXO MÉDIO	ALTO
	Micro	C E	E
	Pequeno	D* F	F
PORTE	Médio	F H	H
	Grande	I L	L
	Excepcional	L N	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).

Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.01)	ALTO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	J
Grande	N
Excepcional	O
Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.02)	MÉDIO
Micro	E*
Pequeno	F
PORTE Médio	H
Grande	L
Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.03)	ALTO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	I
Grande	L
Excepcional	N
Fabricação de Colchões	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.04)	MÉDIO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	I
Grande	L
Excepcional	N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Giz Escolar	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 24.05)	BAIXO
Micro	C*
Pequeno	D*
PORTE Médio	F
Grande	I
Excepcional	L
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).