DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 798C96D0
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 436..3-20, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025,*
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora pública MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 047..*3-64, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 88AC207A
PORTARIA Nº 18110925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora pública FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, brasileiro, inscrito no CPF nº 436..*3-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F1FCE6E8
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PÚBLICA MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 047..3-64, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025*
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSE PINHO DA COSTA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 459..3-49, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025*
PORTARIA Nº 30110925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a servidora pública MARIA JOSE PINHO DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF nº 459..*3-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 773CF4CA
PORTARIA Nº 29110925/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NEULI JORGE DE PAULA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 605..3-10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2025,*
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