DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Art. 1º. EXONERAR o Sr ANTONIO FERNADES DE FRANÇA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 048..3-41, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-3), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MARCIO LUCIO BEZERRA ALCANTARA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 603..*3-83, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de setembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DC3ED19D
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2D13FEA9
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A). VALDENIA ALCÂNTARA NEVES, INSCRITO(A) NO CPF Nº 017..3-02 DO CARGO DE GERENTE DE UBS, CC-7,*
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) ANTÔNIA GOMES PEREIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 058..3-69 PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-3*
PORTARIA Nº 47030925/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09150925/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). VALDENIA ALCÂNTARA NEVES , inscrito(a) no CPF nº 017..*3-02 do Cargo de GERENTE DE UBS , CC-7** , , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) ANTÔNIA GOMES PEREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 058..3-69 para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-3), na escola EMTI JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de setembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 .
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 SETEMBRO DE 2025 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 66285AC1
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O SR ANTONIO FERNADES DE FRANÇA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 048..3-41, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO*
PORTARIA Nº 50030925/2025
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 93FD84BC
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) BEATRIZ PEREIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 414..8-05, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLA, SÍMBOLO SE-1, DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPA*
PORTARIA Nº 04010925/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
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