Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2025 · pág. 83

DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 8F7AEF4D

LICENCIAMENTO AMBIENTAL GABRIEL JULIÃO DA COSTA

na SÍTIO JOSÉ GUALBERTO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 1AB22FB9

Requerimento de Licença

( GABRIEL JULIÃO DA COSTA )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO RIACHO VERDE, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 5FAB99BC

LICENCIAMENTO AMBIENTAL GABRIEL JULIÃO DA COSTA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOÃO DAMAZIO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SACO, DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 68E919C7

Recebimento de Licença

( GABRIEL JULIÃO DA COSTA )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO RIACHO VERDE, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOÃO DAMAZIO

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SACO, DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 24EB807C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ISABEL DE BRITO FERREIRA

Requerimento de Licença

( ISABEL DE BRITO FERREIRA )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO JOSÉ GUALBERTO, Várzea AlegreCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 2F9A1842

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOAQUIM FERREIRA LIMA

Requerimento de Licença

( JOAQUIM FERREIRA LIMA )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado noSÍTIO ANTAS, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 4C79FD2E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ISABEL DE BRITO FERREIRA

Recebimento de Licença

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 39F89F99

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOAQUIM FERREIRA LIMA

( ISABEL DE BRITO FERREIRA )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado

Recebimento de Licença

( JOAQUIM FERREIRA LIMA )

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83