DOMCE 07/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3815

determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 06614D89

LICENCIAMENTO AMBIENTAL VITOR LEANDRO CORREIA DOS SANTOS

Recebimento de Licença

( VITOR LEANDRO CORREIA DOS SANTOS )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO GUARIBAS, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: A144CE3C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ZOTTO FREIRE GURGEL

Requerimento de Licença

( ZOTTO FREIRE GURGEL )

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO ARAÇAS, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 2A557A09

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ZOTTO FREIRE GURGEL

Recebimento de Licença

( ZOTTO FREIRE GURGEL )

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado na SÍTIO ARAÇAS, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: F0691AF9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 2020.05.12.1, 2020.05.12.2, 2020.05.12.3, 2020.05.12.4

EXTRATO DE ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Várzea Alegre - CE, tornam público os extratos dos Termos Aditivos aos Contratos nº 2020.05.12.1 (Quinto Termo), 2020.05.12.2 (Sexto Termo), 2020.05.12.3 (Sexto Termo), 2020.05.12.4 (Sexto Termo) , decorrentes da Tomada de Preços nº 2020.03.06.1, cujo objeto é contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE , resolvem prorrogar o referido contrato até 12 de maio de 2025. CONTRATANTES: Angela Maria Bernardino, Maria Angelita Ferreira da Silva, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Antônio Gregório de Lima Neto. CONTRATADO : VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME .

Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária de Educação.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária de Saúde.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário de Administração e Planejamento.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C19EFB7E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.28.06.2023

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001.28.06.2023 - SEINFRA , decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1, cujo objeto é a Contratação de Serviços a Serem Prestados em Manutenção Corretiva e Instalação de Luminárias na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as partes justas e contratadas, acordam em Realinhar em 5,53% o valor do item 0001 do contrato n° 001.28.06.2023 - SEINFRA . Data do Aditivo : 20 de maio de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado : AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. Várzea Alegre/CE, 20 de maio de 2025. Elonmarcos Candido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 20 de maio de 2025

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA Secretário de Infraestrutura

Município de Várzea Alegre - CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 5DD8ECC0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.28.06.2023

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001.28.06.2023 - SEINFRA , decorrente da Tomada de Preços Nº

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