DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves

Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR o senhor, FRANCISCO HELMO BEZERRA , inscrito no CPF Nº 278.796.428-11, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO II símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. PARAGRAFO ÚNICO : Fica o mesmo Nomeado como Chefe do Setor de Arrecadação e Tributos do Município De Orós.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga a portaria n°491/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 4E33C40F

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: F8E9E227

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.10.07-001/GABPREF

Dispõe sobre alteração da Portaria N° 2025.05.19002/GABPREF de 19 de maio de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Portaria n° 2025.05.19-002/GABPREF, datada de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Palhano/CE para o biênio de 02/05/2025 a 02/05/2027, fazendo constar a seguinte alteração na EMENDA.

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS – Secretaria da Saúde:

Onde se lê:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-TP

Titular: Larissa Moura dos Santos Suplente: Patrícia de Paula Beserra da Costa

Leia-se:

Titular: Larissa Moura dos Santos Suplente: Francisca Millane Costa Lima

ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS – Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2023.08.02-0001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2023.08.02-0001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/08/2025 e término em 01/08/2026, cujo objeto é a Contratação de Assessoria em Gestão de Convênios, para atender as necessidades dos órgãos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços nº 012/2023TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DO GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADO: PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, CNPJ nº 43.189.055/0001-02. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2023.08.02-0004. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2023.08.02-0004 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/08/2025 e término em 01/08/2026, cujo objeto é a Contratação de Assessoria em Gestão de Convênios, para atender as necessidades dos órgãos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços nº 012/2023TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, CNPJ nº 43.189.055/0001-02. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.

Onde se lê:

Titular: Shirley Ferreira Lima Coelho Suplente: Ana Flávia Sousa Silva

Leia-se:

Titular: Ana Flávia Sousa Silva Suplente: Francisca Izaene Alves da Costa

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 de outubro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 573AE17C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO N.º 00002.20250701/0002-20

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250701/0002-20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças de motocicletas, veículos leves e pesados, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: R H HONORATO LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 10.850.797/0001-70, valor total R$ 5.173.016,80. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2025. Palhano, Estado do Ceará, 19/08/2025.

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