DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.03.005/2025-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.03.06.05-SEMAS. OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão pública, incluindo os serviços de Contabilidade Pública, Financeiro, Orçamentária e Centro de Custos; Licitações, Compras e Contratos; Materiais de Consumo (Almoxarifado); Patrimônio; Frota de veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A97472A8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.03.004/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.03.06.04-SEDUC. OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão pública, incluindo os serviços de Contabilidade Pública, Financeiro, Orçamentária e Centro de Custos; Licitações, Compras e Contratos; Materiais de Consumo (Almoxarifado); Patrimônio; Frota de veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 172CEC28

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE ADIAMENTO . MODALIDADE : Chamada Pública nº. 2025.09.10.01 . OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DA

ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, 24 HORAS, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATUAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO MUNIZ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. FICA ADIADA o período de recebimentos da documentação até o dia 13/10/2025 . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico ( www.licitapenaforte.com.br) e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado no endereço da sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Penaforte, Ceará, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:30m às 13h:30m . ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Em, 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: CD3C395F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.03.003/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.03.06.03-SESA. OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão pública, incluindo os serviços de Contabilidade Pública, Financeiro, Orçamentária e Centro de Custos; Licitações, Compras e Contratos; Materiais de Consumo (Almoxarifado); Patrimônio; Frota de veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B194DF33

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26.06.003/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: A GRANGEIRO GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.277.517/000183. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.06.12.05-SESA. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 45.582,01 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e um centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.

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