DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EF2E7860

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.01.09.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,04,05,10,11,15,19,22,23 e 29/09/2025 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de setembro de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6A8480D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.02.10/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSE EUCIMAR DE LIMA, para o cargo de Chefe de Gabinete, para substituir JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete nas férias no período de 02 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2025, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Quixeré-CE, com a finalidade de coordenar e elaborar o planejamento estratégico da saúde municipal para o período de 2026-2029.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, com titular e suplente, totalizando 32 integrantes:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA DE SAÚDE

ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA – ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

RAFAELA LOPES DA COSTA – DIRETORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E TFD

IDACLECE RODRIGUES DE MATOS – DIRETOR GERAL DO HOSPITAL

FRANCISCA MARÍLIA QUEIROZ SILVA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

VIRNA PIERA DOS REIS CARVALHO – ENFERMEIRA – APOIO TÉCNICO – EDUCAÇÃO PERMAENNTE GLERISON DE SOUSA QUEIROGA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VIVIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL

SÔNIA MARIA LIMA – DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS

FERNANDA LEDA DE FREITAS – DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO – CIR

THIAGO CAJAZEIRAS DE ALBUQUERQUE – DIRETOR DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO ANA CAROLINE SOUSA SILVA – FARMACÊUTICA (FARMÁCIA VIVA)

II – Representante do Conselho Municipal de Saúde: FERNANDO COSTA ALMEIDA – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

III – Representantes de outras secretarias municipais ESTELIO DE FREITAS ARAÚJO – Chefe de Divisão de Patrimônio - Educação;

JAQUELINE BRITO SOUSA - Assessora técnica da gestão do SUAS/STDS - Trabalho e Desenvolvimento Social; e

JOSÉ ALEXANDRE MARTINS ARAÚJO – Agente de cultura - Cultura, Esporte e Juventude.

IV – Representante da sociedade civil organizada: VALCIVÂNIA SOUSA NOGUEIRA MACENA – Associação das Agentes Comunitárias de Saúde de Quixeré.

V- Representante dos Movimentos Sociais:

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4A1D1F87

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005.06.10/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE , Estado do Ceará,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde, conforme preconizado na Lei n º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.

CARLA VERLAINE SANTIAGO MUNIZ – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

Art. 3º - Compete ao Grupo de Trabalho:

Coordenar as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saúde; . Realizar diagnóstico situacional da saúde no município;

Realizar discussões técnicas e estratégicas sobre a situação de saúde do município, suas fragilidades e potencialidades, contribuindo para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS);

Promover debates e consultas públicas para garantir a participação da comunidade;

Elaborar e revisar os documentos técnicos necessários para a construção do Plano; e

Apresentar o Plano Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação e aprovação.

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