DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) GILBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Convívio Social, 01 (uma) diárias(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Itaitinga-Ce, no(s) dia(s) 20/09/2025 com a finalidade de ida à serviço da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de setembro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 081110312021 , RESOLVE: Retificar a Portaria n° 020/2021 que concede Aposentadoria Por Idade e Tempo de contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Terezinha Neres de Oliveira , RG n° 96029490485 SSP/CE, CPF n° 289.843.743-34, ocupante do cargo de Professor 100H-R.20, matricula n° 466, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003 e art. 2º da EC 47/2005, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 07 de outubro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

SAMUEL CIDADE WERTON

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 76AA273D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RECISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREÂMBULO: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Juventude, torna público o Extrato da Rescisão Contratual do Contrato N°03.07.01/2025, oriundo do dispensa nº 03.07.01/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, PARA ATENDER AS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO; CONTRATADO: MR COMERCIAL DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA; ASSINA PELO CONTRATADO: Mara Ruti Alves Silva; ASSINA PELO CONTRATANTE: Nadila Santos Olinda Amorim; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 137, inciso V, C/C Art. 138 Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Saboeiro - CE, 28 de julho de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9413448F

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RECISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREÂMBULO: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Juventude, torna público o Extrato da Rescisão Contratual do Contrato N°03.07.01/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 03.07.01/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS; CONTRATADO: MR COMERCIAL DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA; ASSINA PELO CONTRATADO: Mara Ruti Alves Silva; ASSINA PELO CONTRATANTE: Nadila Santos Olinda Amorim; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 137, inciso V, C/C Art. 138 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Saboeiro - CE, 28 de julho de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FC1FDFE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 1FD9447F

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 290710202021 , RESOLVE: Retificar a Portaria n° 08/2021 de 02/08/2021 que concede Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do (a) servidor(a) municipal Sr(a). VICENCIA VILMA LACERDA DE SOUSA HOMEM , RG n° 2020108845-7 SSP/CE, CPF n° 289.840.053-04, ocupante do cargo de Professor 200H-R.20, matricula n° 620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 07 de outubro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 96A15A8E

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 150710182021 , RESOLVE: Retificar a Portaria n° 06/2021 de 02/08/2021 que concede Aposentadoria por Idade e Tempo de contribuição, com proventos integrais, em favor do (a) servidor(a) municipal Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA LINARD , RG n° 2002097009749 SSP/CE, CPF n° 123.836.273-72, ocupante do cargo de Professor 200H-R.20, matricula n° 250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003 e art. 2º

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