DOMCE 08/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3816
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do Aditivo R$ 15.002,39 (Quinze mil dois reais e trinta e nove centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 124, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 29 de Setembro de 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F76A19D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 919/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 02/09/2025,
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 90DE72E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 921/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MIQUÉIAS LARRY BATISTA MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
RESOLVE :
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AEC5EB21
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 920/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CFCAB3EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 922/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 26/07/2024,
RESOLVE :
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, combinada com a Lei Municipal Nº 2.293, de 18/09/2023, e considerando ainda a homologação do Concurso Público conforme Edital de Homologação Parcial, de 02/09/2025,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora SAMILA CHAVES TARGINO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GABRIEL VICTOR MENDES MARTINS, para exercer o cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SRI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de outubro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5DF43C44
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 923/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84,
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