Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/10/2025 · pág. 40

DOMCE 09/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3817

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.03-001/2025

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025

RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento da proposta técnica da Chamada Pública n.º 002/2025, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no perímetro urbano do município de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: VENCEDOR: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAICABA/CE – ASCAITA, CNPJ n.º 37.641.017/0001-38, valor total R$ 279.494,00.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/10/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 7676F30D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025-SMAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025-SMAS

O(A) SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2025-SMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE (01) UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE.

Jucás/CE, 08 de outubro de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Agente de Contratação.

Assinado Eletronicamente

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 632C62AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20251006/0005-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DE BANDA (BONDE DO BRASIL), QUE ACONTECERÁ DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.. Fundamento Legal: Art.

74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de outubro de 2025. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GUERRA EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/MF Nº 08.415.349/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20251006/0007-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DE BANDA (GALICIA CRUZ), QUE ACONTECERÁ DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de outubro de 2025. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GALICIA PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 48.126.812/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 00009.20251006/0006-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DE BANDA (FORRÓ SACODE), QUE ACONTECERÁ DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de outubro de 2025. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GUERRA EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.415.349/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: A67FA683

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SMDAMA

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SMDAMA. Órgão : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo documentação de CREDENCIAMENTO, para CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCINIO (CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 359/2022), PARA O TRADICIONAL EVENTO - 4ª EDIÇÃO ―FESTA BODE DE OURO‖, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Jucás – Ce., no horário das 08hs às 12hs e no site www.tce.gov.br/licitações.

Jucás/CE., 08 de Outubro de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: CAF281F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO