DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820
ZE MAGO TRANSPORTES LTDA– CNPJ – 07.635.690/0001-02
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única - LAU para a atividade referente a atividade de coleta, transporte e armazenamento e tratamento de resíduos sólidos e produtos, localizado na RUA FRANCISCO CONCÍLIO DA SILVA (CE-377), N 3103, BAIRRO 08 DE JULHO, CEP 62960-000, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9FAB5156
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A807DDC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 859/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 450/2025, de 19.09.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de outubro de 2025:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 861/2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 84, incisos VI e IX e Art. 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.051 de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabuleiro do Norte,
CONSIDERANDO o pleito protocolado perante esta Municipalidade pela senhora Cineliane Macena Câmara, aprovada em 7º lugar em Concurso Público Municipal para o cargo de Professor – Fundamental I – Pedagogia (20h),
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 436/2025, de 16/09/2025, em que se verificou os requisitos para a reclassificação da candidata, conforme foi solicitado,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 256 | RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA | 01.10.24 A 30.09.25 | 06.10.25 A 04.11.25 |
SECRETARIA DE SAÚDE
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 1209 | ADJACI CHAVES DA SILVA | 03.04.24 A 02.04.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 3926 | ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA | 21.10.24 A 20.10.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 3944 | ANGELA MARIA DE LIMA | 21.10.24 A 20.10.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 3927 | DEBORA JANE CHAVES CAVALCANTE | 21.10.24 A 20.10.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 621 | JOÃO MÁRCIO DA SILVA | 03.04.24 A 02.04.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 108 | JOSÉ CLÁUDIO MENDES MAIA | 03.04.24 A 02.04.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 3917 | MARIA DORALICE DE OLIVEIRA | 12.09.24 A 11.09.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 3604 | MARIA JACKSLENE DE MELO | 01.09.24 A 31.08.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 637 | ROZALHA DOMINGOS DE SOUZA | 09.10.24 A 08.10.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 3599 | VALDINIZA JOSINA DO AMARAL | 26.08.24 A 25.08.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| COD | NOME |
PERÍODO REFERENTE | GOZO |
|---|---|---|---|
| 312 SECR |
JOSÉ ALDO MONTEIRO CHAVES ETARIA DE ASSISTÊNCIA |
01.10.24 A 30.09.25 SOCIAL PERÍODO |
01.10.25 A 30.10.25 |
| COD | NOME | REFERENTE |
GOZO |
| 5992 | BRUNA VANESKA FREITAS |
10.01.24 A 09.01.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
| 4325 | JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA | 01.10.24 A 30.09.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE GOZO |
|---|---|---|
| 3942 | GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA | 21.10.24 A 20.10.25 01.10.25 A 30.10.25 |
SECRETARIA DE CULTURA
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 337 | FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA | 01.10.24 A 30.09.25 | 01.10.25 A 30.10.25 |
CONSIDERANDO a legislação pertinente que rege os concursos, assegurando que a decisão está em conformidade com as normas legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 291/2025, de 22/09/2025, da Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE :
Art. 1º - DEFERIR a reclassificação da senhora CINELIANE MACENA CÂMARA, ocupando assim o 16º (décimo sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de PROFESSOR FUNDAMENTAL I – PEDAGOGIA 20H.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2AFA254F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 864/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo Nº 039/2022, de 24/01/2022,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79