DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 536/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 536/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.
Art. 1º - Exonerar o senhor SÉRGIO RONALD PEIXOTO SILVA , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9DC5D25D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 536-A/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: FDFD74E5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 536-B/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 536-B/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
PORTARIA Nº 536-A/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor SÉRGIO RONALD PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EC36A9C6
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