Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 5

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 78640273

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.09-0001

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 16 de Junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.09-0001

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.09.04.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Unidade Escolar Francinilda Bitu de Oliveira, com localização na Sede do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: de R$ 119.826,65 (cento e dezenove mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Nilson Bento da Silva. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6B348C2B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 33/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

Secretária de Saúde

Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 13DB9DFF

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 35/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 (uma) diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 25.06.2025 como motorista para o deslocamento do paciente ANTONIO JUNIOR DE MOURA para o Hospital Geral de Fortaleza

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 11/06/2025 como motorista para locomoção do paciente Valdemir Neco da Silva ao Hospital Universitário Walter Cantídio - UFC Rua Cap. Francisco Pedro 1290, Fortaleza/CE.

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 24 de Junho de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3FA3128A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 36/2025/SMS

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 10 de Junho de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 933535C4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 34/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 23/06/2025 como motorista para locomoção do paciente JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA para o HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 01 (uma) diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 16/06/2025 como motorista para locomoção do paciente ANTONIO JUNIOR DE MOURA para o HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 18 de Junho de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025