DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 4BA767B9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.10.13/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1.

Extrato de Contrato nº 08.10.13/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa M. L. C. SILVA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 12.468,75 (doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Ladyanne Costa Silva.

Milagres/CE, 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 14613091

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.10.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1.

equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 225.415,84 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e José Marcio Carrega.

Milagres/CE, 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D1D7763C

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.10.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1.

Extrato de Contrato nº 08.10.05/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: O Município de Milagres, através do Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 7.020,54 (sete mil vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém Tavares e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Milagres/CE, 08 de outubro de 2025.

Extrato de Contrato nº 08.10.03/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: O Município de Milagres, através do Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 18.302,44 (dezoito mil trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Milagres/CE, 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 60C960EC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.10.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1.

Extrato de Contrato nº 08.10.02/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: O Município de Milagres, através do Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 420.882,47 (quatrocentos e vinte mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 95D256BA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.01.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.01.01. O Secretário de Saúde de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, FICAR REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, com fundamento no inciso II do Art. 71 da lei 14.133/21.

Missão Velha-CE, 13 de outubro de 2025 .

Milagres/CE, 08 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6817B298

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.10.12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1.

Extrato de Contrato nº 08.10.12/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Partes: O Município de Milagres, através do Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B2558C13

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 844/2025

LEI Nº 844/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

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