Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 110

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

COMUNICADO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 003.07/2025 – SMS PROCESSO Nº: 003.07/2025

Considerando os itens a seguir do edital de chamamento, apresentamos o resultado das pontuações da proposta técnica e financeira da entidade:

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA À MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE CNPJ 07609 365/0001-67

BR 230 – BAIRRO VIRGILIO DE AGUIAR GURGEL – CEP 63300-000 – LAVRAS DA MANGABEIRA – CEARA

Expressa o edital no seu item 8.2.1. que será atribuída pela COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO a ―Nota da PROPOSTA TÉCNICA‖ (NPT) em conformidade com o quadro de pontuação total e seus critérios, especificados nos respectivos itens, descritos a seguir.

8.2.2. A avaliação dos critérios do Quadro de Pontuação irá considerar:

8.2.2.1. Critério Não Atendido - (zero) pontos

8.2.2.2. Critério Atendido Totalmente - 100% dos pontos do item.

8.2.3. Serão desclassificados os participantes cujas Propostas Técnicas :

8.2.3.1. Não atingirem pontuação total mínima de 60 pontos;

8.2.3.2. Não atenderem plenamente às exigências deste Edital.

8.2.4. As pontuações que serão atribuídas relativas à avaliação de cada critério definido variam de acordo com as escalas de pontuação apresentadas.

8.2.5. A pontuação técnica máxima atribuída a PROPOSTA TÉCNICA é de 100 (cem) pontos.

8.2.6. A pontuação total da PROPOSTA TÉCNICA de cada PARTICIPANTE se fará de acordo com a seguinte equação:

NOTA TÉCNICA DA INSTITUIÇÃO EM ANÁLISE X 100 = NPT MAIOR NOTA TÉCNICA ATRIBUÍDA

ONDE ―NPT‖ corresponde a NOTA FINAL DA PROPOSTA TÉCNICA APÓS AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DEFINIDOS, chegamos ao seguinte quadro:

QUADRO SUMÁRIO DE PONTUAÇÃO A - Comprovação de experiência no gerenciamento de unidades de saúde	Pontos Máximos por	Pontuação Máxima	Pontuação Obtida	Pontuação Obtida
			10
	Item		5
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) há mais de 2 anos.	10	30		25
Apresenta comprovação de gerenciamento de unidades Básicas e especializadas de saúde públicospor umperíodo de no mínimo 03 anos.	10		10
Apresenta comprovação degestão de até 2 contratos degestão.	10
B - Plano estrutural de gestão e produtividade	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima
Apresenta horários de funcionamento dos serviços das unidades de atenção primária e especializada e distribuição dequadro depessoal.	10	20	10	18
Proposta de integração das unidades básicas com a rede de atenção à saúde, principalmente envolvendo a atenção especializada.	10		8
C - Qualidade Objetiva	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima
Organizaçãogeral do serviço de farmácia e almoxarifado das Unidades.	10	10	10	10
D - Qualidade Subjetiva	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima
Apresenta proposta de implantação/implementação de pesquisa de satisfação do usuário acerca doprocesso de atenção.	3		3
Apresenta proposta de implantação/implementação de mecanismos de agendamento dos serviços (fone, WhatsApp, horário de atendimento primário com as equipes disponíveis, horário de visitas e acompanhamento etc.).	2	5	2	5
E - Humanização	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima
Apresenta proposta com as diretrizes da Politica Nacional de Humanização – Humaniza SUS tais como: acolhimento, ambiência, e valorização do trabalhador.	10	10	9	9
F - Organização dos recursos humanos	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima	Pontos Máximos por Item	Pontuação Máxima
Apresenta política de Recursos Humanos a ser adotada, contendo: processo de seleção, admissão e desligamento.	10		10
Política de Recursos Humanos contendo:processo de educaçãopermanente.	10	25	10	25
Política de Recursos Humanos contendo:processo de segurança do trabalho.	5		5
PONTUAÇÃO TOTAL	100			92

NPT: Nota técnica da instituição em análise / Maior nota técnica atribuída x 100 = Nota final da proposta técnica após avaliação dos critérios definidos.

Logo, a nota da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA À MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE

NPT: 92 / 100 x 100 = 92

No item 8.2.6.1 diz que permanecerão no Certame as entidades participantes que obtiverem Nota final da proposta técnica igual ou maior do que 60 (sessenta) pontos , sendo classificadas em ordem decrescente desta.

A seguir passamos a análise das propostas financeiras, conforme determinações do item 8.3 DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS, ao estabelecer que:

8.3.3. A pontuação total das PROPOSTAS FINANCEIRAS de cada PARTICIPANTE far-se-á de acordo com a seguinte equação: