DOMCE 17/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3823

ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/, Oasis Atantico no período de 21/10/2025 a 22/10/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 16 de outubro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 3B610E6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025, PROCESSO Nº 2025.10.16.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 PROCESSO Nº 2025.10.16.02

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 04 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2025, Processo nº 2025.10.16.02. Objeto: Contratação de empresa para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -

Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: DF09D80A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 20250368 CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20250368 CONCORRENCIA Nº 2025.07.14.01

PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250368, referente à Concorrência nº 2025.07.14.01, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 13 SALAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

O Município de PIQUET CARNEIRO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.495/0001-02, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, representado por Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominado CONTRATANTE, e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 13.571.230/0001-52, com sede na Rua Lima Duarte, 460, bairro Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60842-140, representada por Luis Carlos Ribeiro do Vale, já qualificados no contrato inicial,

determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.025,54 (três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 9.435.525,67(nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0501.123610541.1.006 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CNPJ(MF) 06.075.495/0001-02-CONTRATANTE-V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDACNPJ 13.571.230/0001-52CONTRATADA

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: A9F08458

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510131

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510131

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.08.26.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Administração e Finanças e a empresa LCO GALDINO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.357.048/0001-73 Objeto: Fornecimento de link de internet, link full dedicado, incluso o serviço de instalação e manutenção de rede interna, com ou sem o comodato de aparelhos para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 3.840,84 (três mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) MESES Signatários: Eduardo Gonçalves Amorim e Luiz Carlos Oliveira Galdino.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 877D9BF7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Exma. Senhora Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE em favor da Pessoa Física: GLAUCO DUARTE RODRIGUES , com o Valor GLOBAL: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Para Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Monteiro nº 222, Centro, Potengi/CE - destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato Maria da

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