DOMCE 16/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3822

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, 14 de outubro de 2025, onde compareceu ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, solicitar sinalização e demais demandas para o município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: F941EA5C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.24.1

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.09.24.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.09.24.1, tendo o seguinte resultado: A empresa CRASA C. ROLIM AUTOMOVEIS LTDA, vencedora junto ao Lote Único – Veículo Automotor Tipo Van. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 15 de outubro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz

Código Identificador: 6807E40F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.10.15-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.06.1

Extrato de Contrato - CONTRATO Nº 2025.10.15-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.393.335/0001-86. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção de eventos alusivos à comemoração do dia das crianças e festa do natal para o público infantil, tendo em vista atende as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Erica Lorena da Silva Pereira e Karla Sampaio Neves Bringel.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F9EF517F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.10.15-0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.02.1

Extrato de Contrato - CONTRATO Nº 2025.10.15-0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.02.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa RIJO TRANSPORTE E TURISMO E ASSESSORIA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.712.871/0001-01. Objeto : C ontratação de Pessoa Jurídica para prestar o serviço de fretamento de veículos tipo passeio, capacidade para 4 passageiros e 1 motorista, com ar condicionado, combustível e motorista por conta da contratada, para transporte de servidores durante a aplicação das provas do SPAECE e SAEB, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município . Valor Total do Contrato : R$ 22.419,60 (vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Antonio Luiz de Santana Neto e Danielle Rijo Lima.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9A50C742

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATOS-ADESÃO Nº 002/2025-SMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS-CEARA. EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO nº 001/2025/01-SMCT . MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE JUCÁS – CNPJ: 07.541.279/0001-60, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. CNPJ:07.977.044/0001-15. ORGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.06.24.01, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, COM LOCACAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS,ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS EOUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. EMPRESA : X7E EMPREENDIMENTO LTDA ME .VALOR TOTAL: R$ 1.144.845,12 (Um milhão cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 09.01.13.392.0029.2.103 – ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39.00. BASE LEGAL: NA LEI N°. 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO- ASSINA PELA CONTRATADA : DANUZIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO.

Jucás/CE., 14 de Outubro de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA- Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS-CEARA. EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO nº 001/2025/02-SMG . MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE JUCÁS – CNPJ: 07.541.279/0001-60, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. CNPJ:07.977.044/0001-15. ORGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.06.24.01, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE

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