DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

CONSIDERANDO que há necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação para melhor funcionamento das atividades;

RESOLVE:

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2DAD909A

GABINETE DO PREFEITO

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE, POR MAIS 60 DIAS, CONCEDIDA À MARIA MELRES GUEDES DA SILVA, SERVIDORA MUNICIPAL, INSCRITA NO CPF Nº 053..3-37*

PORTARIA Nº 04021025/2025

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE , por mais 60 dias, concedida à MARIA MELRES GUEDES DA SILVA , servidora municipal, inscrita no CPF nº 053.*.3-37, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de aleitamento materno exclusivo de seu (sua) filho(a), em conformidade com o disposto no art. 93, §1º. §2º da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6911770B

Art. 1º. Redistribuir o(a) servidor(a) municipal ROBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO , portador(a) do CPF n° 939..*3-04, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação** , em razão de interesse público.

Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos ao dia 01 de outubro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 34378205

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº. 1.402, DE 11 DE MARÇO DE 2015, REFERENTE ÀS PESSOAS ABAIXO

PORTARIA Nº 07300625/2025

Dispõe sobre a revogação de bolsas de cuidadores de crianças deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE , de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015, referente às pessoas abaixo:

1. DAYANA DE OLIVEIRA LIMA (CPF 045.*.3-98);

2. JEOVANA PEREIRA SOUSA (CPF 094. *.3-71);

3. MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO (CPF 605. ***.

GABINETE DO PREFEITO

REDISTRIBUIR O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° 939..3-04, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO*

• **3-96);

4. VANESSA BARBOSA VIEIRA (CPF 052. *. 3-17);

5. MARIA MARCIONE DA SILVA (CPF 048. *.3-18);

6. FLAVIA BARBOSA DA SILVA (CPF 048. *. 3-62);

7. SAMILE MARTINS LIMA (CPF 085. *. 3-08);

8. ANTONIA MICAELE BARBOSA VIEIRA (CPF 071. *. 3-

PORTARIA Nº 03021025/2025

10);

9. EVERANE ALVES COSTA (CPF 087. *. 3-51);

O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público ROBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismos ;

10. EMANUELA FERREIRA PIANCÓ (CPF 071. *. 3-54);

11. MARIA ROSIVAN FERREIRA OLIVEIRA (CPF 003. *. 3-01);

12. FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 087. *. 301);

13. GRAZIELA ALVES FÉLIX (CPF 087. *. 3-33);

14. CAIRON PEREIRA TORQUATO (CPF 075. *. 3-12);

15. CICERA REGINA DE SOUSA AQUINO (CPF 020. *. 3-

CONSIDERANDO que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;

22);

16. TERESA ROBERTA DE SOUSA ALVES (CPF 030. *. 3-

74);

17. ANTONIA LIEGE TAVARES SILVA (CPF 074. . *3-30); 18. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA ALCÂNTARA (CPF 023. . *3-03);

19. AELIDA PONTES MARCELINO (CPF 052..*3-47) 20. ALEFF FERNANDES GARIA (CPF 605. . *3-38)

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