DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RABELO ROCHA, matrícula 1396759, ocupante do cargo de EDUCADOR/CUIDADOR, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 09 de setembro de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida para realização de consulta médica na Policlínica.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 09 de setembro de 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de ARACATI – CE , no dia 10 de setembro de 2025 , com a finalidade de participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidade e Masculinidade da Assistência Social, promovida pelo Governo do Estado do Ceará.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 10 de setembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: AED11C16
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0909C-SAS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, matrícula 61499, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de ARACATI – CE , no dia 09 de setembro de 2025 , com a finalidade de participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidade e Masculinidade da Assistência Social, promovida pelo Governo do Estado do Ceará.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 09 de setembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E4386E03
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1009C-SAS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 612B566A
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1009D-SAS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia de 10 de setembro de 2025 , com a finalidade de conduzir familiares para realização de visita aos adolescentes apreendidos e custodiados na Delegacia da Criança e do Adolescente.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 10 de setembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C8823466
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1109A-SAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
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