DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de TABULEIRO DO NORTE – CE , no dia 13 de setembro de 2025 , com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos equipamentos destinados às cozinhas solidárias do Programa Ceará Sem Fome.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 12 de setembro de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 2E19D25C

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F6A20AE3

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1509A-SAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia de 15 de setembro de 2025 , com a finalidade de conduzir adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE, acompanhado da Conselheira Tutelar Francisca Maria de Freitas.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: B1620504

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1509B-SAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento a cidade de RUSSAS – CE, no dia 15 de setembro de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando para realização de exame na PEFOCE.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1609A-SAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 16 de setembro de 2025 , com a finalidade de conduzir à Secretária Naira Carneiro Castro para participar de reunião na Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 16 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F228B375

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1609B-SAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE , no dia 16 de setembro de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente para lavratura do procedimento de Ato infracional, na Delegacia de Polícia Civil.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 16 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n ° 60803

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