DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 25 de setembro de 2025 , com a finalidade de conduzir os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para participar da 16° Conferência Estadual de Assistência Social.

ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 26 de setembro de 2025 , com a finalidade de conduzir os membros do Conselho Municipal de Assistência Social em retorno da 16° Conferência Estadual de Assistência Social para Morada Nova – CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 26 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 25 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 602FEAE6

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2509B-SAS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 25 de setembro de 2025 , com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 25 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 0754A7F2

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2609A-SAS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE

Secretária da Assistência Social Matrícula n ° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C0667E2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA ATO DE CONVOCAÇÃO

ATO DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE convocar a suplente de vereadora do Partido dos Trabalhadores, Maria do Socorro dos Santos, na forma do artigo 89 e seguintes, para comparecer a Câmara Municipal de Nova Olinda, na data de 9 de outubro de 2025, às 10:00 horas da manhã, para a posse no cargo de vereadora, em face da Portaria 010710/2025, que concedeu licença a vereadora eleita Francisca Balbino da Silva, para o exercício de cargo de Secretária Municipal, no município de Nova Olinda/CE.

Registre-se, publique-se.

Nova Olinda/CE., 09 de outubro de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR

Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: CF18AB1F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 112/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é o dia destinado ao servidor público municipal,

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar por ato oficial, para que se cumpram, antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;

DECRETA :

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

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