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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 61

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVESPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 10 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR NO I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO MUNICIPAL. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. CESÁRIO DE CASTRO HOLANDA JÚNIORPROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 10 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR NO I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO MUNICIPAL. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2024.

VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B07E3F65

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. MATHEUS VIEIRA FARIASPROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 10 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR NO I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO MUNICIPAL. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2024.

VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6D54C771

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.432, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO ERINALDO DA SILVA REGINO, portador do RG nº 2015089353-6 e inscrito no CPF sob o nº 621.646.903-70, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2024.

VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7ED67F45

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues , no uso de suas atribuições legais;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de outubro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: EA1BFCE4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.433, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

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