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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 88

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Operação de Credito 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronaçl Servidor Ativo - Principal 17.000.000,00 18.008.100,00 18.908.505,00 19.853.930,25
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo Parcelamentos - Principal 800.000,00 847.440,00 889.812,00 934.302,60
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - 14.800.000,00 - 15.677.640,00 - 16.461.522,00 - 17.284.598,10
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ. - 2.000,00 - 2.118,60 - 2.224,53 - 2.335,76
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota Parte do ICMS - Principal - 2.560.000,00 - 2.711.808,00 - 2.847.398,40 - 2.989.768,32
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota Parte do I PVA - Principal - 660.000,00 - 699.138,00 - 734.094,90 - 770.799,65
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota Parte do I PI - Municipios - Principal - 5.200,00 - 5.508,36 - 5.783,78 - 6.072,97
RECEITA PROJETADA 261.413.900,00 276.026.244,27 289.077.556,48 302.781.434,31
Estado do Ceará RECEITA PROJETADA
PREFEITURA MUNICIPA L DE ACOPIARA
PLANO PLURIANUAL
Programas de Governo
Código Programa
0001 PROCEDIMENTOS DO LEGISLATIVO
à Ã
0002 SUPERVISO E COORDENACO SUPERIOR
0003 INFORMACÃO E TRANSPARENCIA
0004 TEMPO DE PAZ
0005 TROCANDO IDÉIAS -FAZENDO ACONTECER
0006 APOIO ADMINISTRATIVO
0007 VALORIZACÃO E CAPACITACÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
0008 MODERNIZACÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
0009 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0010 PROTECÃO SOCIAL A CRIANCA,AO ADOLESCENTE E AO JOVEM
0011 PROTECÃO SOCIAL AO IDOSO
0012 PROTECÃO SOCIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
0013 ACÃO PELA DIGNIDADE SÓCIO-ECONOMICA
0014 HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL
0015 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
0016 ATENCÃO BÁSICA EM SAÚDE
0017 ATENCÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SUS
0018 VIGILANCIA EPIDEMOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
0019 VIGILANCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS,SERVIÃOS E AMBIENTES
0020 MODERNIZACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ATENDIMENTO
0021 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCACÃO
0022 ESCOLA NOTA 10
0023 CRIANCAQUE BRINCA,CRIANCAQUE APRENDE
0024 NOVO TEMPO - EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS
0025 PROJETOS COMPLEMENTARES
0026 VALORIZACÃO HISTÓRICO CULTURAL
0027 CULTURA ATIVA
0028 ESPORTICIDADE
0029 ACÃO JOVEM
0030 GESTÃO DE SERVICOS URBANOS
0031 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0032 COLETA E DISPOSICÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0034 EDUCACÃO AMBIENTAL
0035 AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
0036 INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA
0037 INCENTIVO PRODUCÃO ANIMAL
0038 INCENTIVO GERACÃO DE EMPREGO E RENDA
0039 ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIAL AO MUNICÍPIO
0042 CONTROLE INTERNO
0101 Ação Legislativa
0121 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
0131 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0136 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
0137 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0156 INATIVOS E PENSION DA PREV ESTATUTÁRIA
0160 PREVIDÊNCIA ESPECIAL
0171 PROGRAMA DE ACÕES BÁSICAS DE SAÚDE

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