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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 150

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2025 - Manutenção das Atividades Ambulatorial,Especializada e Hospitalar.
Objetivo
Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de saúde ambulatoriais,especializados e hospitalares,assegurando acesso dapopulação a consultas,exames,cirurgias,intern ações e acompanhamento multiprofissional.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA


2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.236.000,00
1
1.301.380,00
1
1.366.450,00
1
1.434.770,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027



2028
2029



Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.000.000,00
1
2.105.800,00
1
2.211.090,00
1
2.321.640,00
Fonte de Recursos
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
5.061.000,00
1
5.328.730,00
1
5.595.170,00
1
5.874.930,00
Fonte de Recursos
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariaispara Profissionais da Enfermagem
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.573.000,00
1
1.656.210,00
1
1.739.020,00
1
1.825.970,00
Fonte de Recursos
1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
META FÍSICA E FINANCEIRA


2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
1.210.000,00
1
2.057.824,27
1
1.410.366,48
1
1.404.600,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Saúde
03.01 - Saúde
Órgão
06 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária
02 - Fundo Municipal de Saúde
Função de Governo
SubFunção de Governo


10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Código/Descrição do Programa
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Código/Ação Administrativa
2026 - Manutenção do CAPS
Objetivo
assegurar o funcionamento regular do CAPS, garantindo equipe multiprofissionalqualificada,manutenção da infraestrutura,insumos,medicamentos e atividades terapêuticas,de modo a oferecer atendimento contínuo e integral em saúde mental àpopulação.
Tipo da Ação
Natureza da Ação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 150