DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
| Código/Descrição do Programa |
|---|
| 1005 - Assistência Farmaceutica ódiAAdiii |
| Cgo/ção mnstratva 1010 - Adequação do Espaço Físico - CAFs. bi |
| Ojetvo PROMOVER A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS CAFs, GARANTINDO AMBIENTES ACESSÍVEIS, SEGUROS E FUNCIONAIS, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, MELHORANDO O ATENDIMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. |
| Tipo da Ação Natureza da Ação P Tái |
| rojetos emporra Fonte de Recursos |
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| META FÍSICA E FINANCEIRA |
2026 2027 2028 2029 |
| Física Financeira Física Financeira Física Financeira Física Financeira |
| 1 25.000,00 1 26.320,00 1 27.640,00 1 29.020,00 |
| Indicadores |
| CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
| Produtos Valor em Real |
| Eixo Estratégico / Temáticas |
| Saúde |
| 03.01 - Saúde |
| Órgão 06 - Secretaria de Saúde |
| Unidade Orçamentária |
| 02 - Fundo Municipal de Saúde Fã d G SbFã d G |
| unço e overno uunço e overno |
| 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
| Código/Descrição do Programa |
| 1005 - Assistência Farmaceutica |
| Código/Ação Administrativa |
| 2027 - Manutenção do Ciclo de Assistência Farmaceutica |
| Objetivo |
| Promover a manutenção do ciclo de assistência farmacêutica, assegurando a oferta contínua e qualificada de medicamentos, insumos e serviços farmacêuticos. A ação contempla o planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e orientação ao uso racional, garantindo acesso da população, em especial a mais lálfldbáiilid úd |
| vunerve,e ortaeceno a atenção sca e especazaa em sae. |
| Tipo da Ação Natureza da Ação |
| Atividades Contínua |
| Fonte de Recursos |
| 1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
| META FÍSICA E FINANCEIRA 2026 2027 2028 2029 |
| Física Financeira Física Financeira Física Financeira Física Financeira |
| 1 52.000,00 1 54.750,00 1 57.490,00 1 60.360,00 |
| Indicadores |
| CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
| Produtos Valor em Real |
| Eixo Estratégico / Temáticas |
| Saúde |
03.01 - Saúde |
| Órgão |
| 06 - Secretaria de Saúde |
| Unidade Orçamentária |
| 02 - Fundo Municipal de Saúde |
| Função de Governo SubFunção de Governo 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
| Código/Descrição do Programa 1005 - Assistência Farmaceutica |
| Código/Ação Administrativa |
| 2028 - Manutenção do Programa Farmácia Popular |
Objetivo |
| Manutenção do Programa Farmácia Popular, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais de forma contínua, gratuita ou subsidiada. A ação compreende o fortalecimento da rede de atendimento, controle de estoque, acompanhamento da dispensação e orientação farmacêutica, priorizando o uso racional de medicamentos e a ampliação da coberturapara famílias em situação de maior vulnerabilidade social. |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 152