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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 158

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 Edã
122 Adiitã Gl
- ucaço
- mnsraço era
Código/Descrição do Programa
0006 - APOIO ADMINISTRATIVO
Código/Ação Administrativa
2410 - Biblioteca Municipal e Incentivo à Leitura
Objetivo
As açõespreveem a construção da Biblioteca Municipal,a aquisição de acervos físicos e digitaispara compor seu banco e o das bibliotecas escolares,além do fortalecimento deprogramas de incentivo à leitura e daparticipação das escolas em competições de leitura e redação.
Tipo da Ação
Natureza da Ação

Projetos
Temporária
Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA



2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira







1
70.000,00
1
73.700,00
1
77.390,00
1
81.260,00
Órgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
128 - Formação de Recusos Humanos
Código/Descrição do Programa
1203 - Incentivo e Valorização dos Profissionais da Educação
Código/Ação Administrativa
2063 - Valorização e Formação do Educador
Objetivo
As ações priorizam a valorização e o fortalecimento da carreira docente por meio do apoio à formação continuada, implantação do polo da UAB em Acopiara, construção de um centro de formação de professores e reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Incluem ainda a aquisição de utensílios
dóiii didã d i hi d blhdói
peaggcos,ncentvo a ocentes com turmaspremaas e contrataço e assessoraspara acompanamento e aprmoramento o traaopeaggco.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Aiidd
í
tvaes
Contnua
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA



2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Fonte de Recursos
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA

2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira







1
25.000,00
1
26.320,00
1
27.640,00
1
29.020,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão

08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Funão de Governo
SubFunão de Governo
ç
ç
12 - Educação
306 - Alimentação e Nutrição
Código/Descrição do Programa
1215 - Ensino Básico
Código/Ação Administrativa
2064 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar
Objetivo

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