Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 162

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Edã
ucaço
02.01 - Educação
Ó
rgão
08 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Código/Descrição do Programa
2650 - Minha Escola de Cara Nova

Código/Ação Administrativa
1017 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Fundamental -
FUNDEB
Objetivo
O conjunto de ações propõe a reestruturação da rede escolar por meio da reforma e manutenção das unidades de educação fundamenta
recomposição das aprendizagens,aquisição de dispositivos eletrônicos e apromoção de uma escola acolhedora e inclusiva, garantindo e
l, ampliação de salas e ambientes pedagógicos, retomada de obras junto ao FND
ducação dequalidade a todos os alunos.
E e manutenção periódica dos espaços. Inclui ainda a urbanização dos acessos, projetos de monitoria para
Tipo da Ação Natureza da Ação
Projetos Temporária
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira



Física
Financeira

Física
Financeira

1
35.500,00
1
37.380,00
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39.250,00
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41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
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35.500,00
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37.380,00
Fonte de Recursos
1
39.250,00
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41.210,00
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
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35.500,00
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37.380,00
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39.250,00
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41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
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2028 2029
Física
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35.500,00
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37.380,00
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39.250,00
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41.210,00
Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
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Fonte de Recursos
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA

2026
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Fonte de Recursos
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1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
META FÍSICA E FINANCEIRA
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2028 2029
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Financeira
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35.500,00
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39.250,00
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41.210,00
Fonte de Recursos

www.diariomunicipal.com.br/aprece 162