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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 174

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física


Financeira
Física
Financeira

Física
Financeira

1
35.000,00
1
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
36.850,00 1
38.690,00
1
40.620,00
Produtos
Valor em Real
Eixo Estratégico / Temáticas
Educação
02.01 - Educação
Órgão
08 - Secretaria de Educaão
ç
Unidade Orçamentária
01 - Secretaria de Educacao
Função de Governo
SubFunção de Governo
12 - Educação 365 - Educação Infantil
Código/Descrição do Programa
1208 - Ensino Infantil
Código/Ação Administrativa
2067 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCO
ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA.
LA) COM O APOIO DOS RECURSO S DO FUNDEB, ASSEGURANDO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MA
NUTENÇÃO DAS ESCOLAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E QUALIDADE NO
Tipo da Ação Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027


2028

2029

Física
Financeira
Física
Financeira Física
Financeira
Física
Financeira
1
234.000,00
1
246.380,00 1
258.700,00
1
271.640,00
Fonte de Recursos
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física


Financeira
Física
Financeira

Física
Financeira

1
850.000,00
1
894.970,00 1
939.720,00
1
986.710,00
Fonte de Recursos

1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA

2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira Física
Financeira
Física
Financeira
1
353.000,00
1
371.670,00 1
390.250,00
1
409.760,00
Fonte de Recursos
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF
META FÍSICA E FINANCEIRA

2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.670.000,00
1
2.811.240,00 1
2.951.800,00
1
3.099.390,00
Fonte de Recursos
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira Física
Financeira
Física
Financeira
1
339.000,00
1
356.930,00 1
374.780,00
1
393.520,00
Fonte de Recursos
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028 2029
Física
Financeira
Física
Financeira Física
Financeira
Física
Financeira
1
2.650.000,00
1
2.790.190,00 1
2.929.700,00
1
3.076.190,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

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