DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818
| 1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT |
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|---|---|---|
| META FÍSICA E FINANCEIRA | ||
| 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 36.000,00 1 37.900,00 Indicadores |
1 39.800,00 |
1 41.790,00 |
| CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE | ||
| Produtos |
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| Valor em Real | ||
| Eixo Estratégico / Temáticas |
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| Educação 02.01 - Educação |
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| Órgão 08 - Secretaria de Educação |
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| Unidade Orçamentária | ||
| 01 - Secretaria de Educacao | ||
| Função de Governo |
SubFunção de Governo |
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| 12 - Educação | 367 - Educação Especial | |
| Código/Descrição do Programa | ||
0402 - Administração Geral |
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| Código/Ação Administrativa |
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| 2408 - Educação Inclusiva e Especial Objetivo |
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| As ações voltam-se ao fortalecimento da inclusão escolar por meio de parcerias intersetoriais e com ONGs, formação continuada de professor de espaços escolares para acessibilidade contratação de profissionais de apoio (intérpretes de Libras guias-intérpretes bilíngues cuidadoras |
es, implementação do PEI e ampliação de Salas de AEE, equipadas com recursos e psicopedagogos) além da criação de projetos de formação para pais atípicos. |
físicos e tecnológicos. Prevê ainda a implantação de equipes multidisciplinares regionais, adaptação Inclui também a manutenção dos projetos de inclusão já existentes a implantação de novas Salas de |
| , , , , Recursos Multifuncionais e incentivo aosprofissionaisque atuam diretamente com estudantes do AEE. |
, | , |
| Tipo da Ação Atividades | Natureza da Ação | |
| Cí | ||
| Fonte de Recursos | ontnua | |
| 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação | ||
| META FÍSICA E FINANCEIRA | ||
| 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 5.000,00 1 5.260,00 Fonte de Recursos |
1 5.520,00 |
1 5.800,00 |
| 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação | ||
| META FÍSICA E FINANCEIRA 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 5.000,00 1 5.260,00 |
1 5.520,00 |
1 5.800,00 |
| Fonte de Recursos | ||
| 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação | ||
| META FÍSICA E FINANCEIRA 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 5.000,00 1 5.260,00 |
1 5.520,00 |
1 5.800,00 |
| Fonte de Recursos | ||
| 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
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| META FÍSICA E FINANCEIRA | ||
| 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 5.000,00 1 5.260,00 |
1 5.520,00 |
1 5.800,00 |
| Fonte de Recursos |
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| 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação META FÍSICA E FINANCEIRA |
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| 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
| 1 5.000,00 1 5.260,00 Fnt d Rr |
1 5.520,00 |
1 5.800,00 |
| oe e ecusos 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
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| META FÍSICA E FINANCEIRA | ||
| 2026 2027 |
2028 | 2029 |
| Física Financeira Física Financeira |
Física Financeira |
Física Financeira |
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