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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2025 · pág. 222

DOMCE 10/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3818

Órgão
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
0036 - INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA
Código/Ação Administrativa
2419 - ProgramaQuintais Produtivos
Objetivo
NCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E PEQUENAS PLANTAÇÕES EM QUINTAIS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, A GERAÇÃO DE RENDA E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. O PROGRAMA VISA APOIAR A
AGRICULTURA FAMILIAR,ESTIMULAR PRÁTICAS DE PRODUÇÃO SAUDÁVEL E FORTALECER A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS,CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAQUALIDADE DE VIDA E PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026
2027
2028
2029
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1
10.000,00
1
10.530,00
1
11.060,00
1
11.610,00
Indicadores
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE
Produtos
Valor em Real
Órgão
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável
Unidade Orçamentária
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função de Governo
SubFunção de Governo
20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
Código/Descrição do Programa
0036 - INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA
Código/Ação Administrativa
2420 - DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Objetivo
DESCRIÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DE INICIATIVAS INTEGRADAS. O PROGRAMA INCLUI A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRANDO MERENDA ESCOLAR DIRETAMENTE DOS PRODUTORES
LOCAIS; A ROTA DO LEITE, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO LEITEIRA COM INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA; O HORA DE TRATOR, FACILITANDO O ACESSO A MAQUINÁRIOS PARA OS AGRICULTORES; O PROJETO NOVO CAMPO, QUE ESTIMULA NOVAS CULTURAS
AGRÍCOLAS E A PISCICULTURA; E O PROJETO MEL ACOPIARENSE, DE APOIO A APICULTORES COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. O PROGRAMA TAMBÉM ENVOLVE O INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO, FORTALECENDO COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, A SEGURANÇA
HÍDRICA,COM PERFURAÇÃO DE POÇOS E AQUISIÇÃO DE CISTERNAS,E A FEIRA LIVRE E EXPOACOPIARA,PARA VALORIZAR FEIRANTES E REALIZAR A PRIMEIRA FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO.
Tipo da Ação
Natureza da Ação
Atividades
Contínua
Tipo da Ação Natureza da Açã o
Atividades Contínua
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira
Física Financeira Física Financeira Física
Financeira
1
2.000,00
1 2.110,00 1 2.220,00 1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira
Física Financeira Física Financeira Física
Financeira
1
2.000,00
1 2.110,00 1 2.220,00 1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029
Física
Financeira
Física Financeira Física Financeira Física
Financeira
1
2.000,00
1 2.110,00 1 2.220,00 1
2.330,00
Fonte de Recursos
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
META FÍSICA E FINANCEIRA
2026 2027 2028 2029

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