DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara

Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 03/2025.

O Prefeito Municipal de Aiuaba no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba - AIUABAPREV, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MIRTENIS DE CASSIA ANDRADE, brasileira, matrícula n.º 01432990, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica III Ref. 7, 40hrs semanais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º* com início das atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de fixados R$ 8.291,50 (oito mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

JOSÉ MORAES FEITOSA Prefeito Municipal de Aiuaba

PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA Presidente do Aiuaba Prev

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 43D42CAB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.09.16.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Dispensa Nº 2025.09.16.01. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato do contrato referente á Dispensa de Licitação, corrige-se o objeto. ONDE SE LÊ: ― Contratação de empresa especializada para execução de roçada manual e mecanizada das diversas estradas vicinais da zona do município de Altaneira/CE , LEIA-SE: “contratação de empresa especializada para substituição de transformador e medição de energia elétrica da Escola Municipal 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 17 de outubro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1