DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Data da Adjudicação e Homologação: 20 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9F0251B4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico Nº
2025.09.29.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 - Produtos de limpeza, no valor global de R$ 9.412,00 (nove mil quatrocentos e doze reais), Lote 02 - Higiene e proteção pessoal, no valor global de R$ 1.805,00 (um mil oitocentos e cinco reais), Lote 03 - Material para limpeza, no valor global de R$ 6.775,00 (seis mil setecentos e setenta e cinco reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte.
Data da Adjudicação e Homologação: 20 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 76DA2E94
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico Nº
2025.09.29.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado(a) no(s) Lote 01 - Produtos de limpeza, no valor global de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil oitocentos reais), Lote 02 - Higiene e proteção pessoal, no valor global de R$ 10.889,00 (dez mil oitocentos e oitenta e nove reais), Lote 03 - Material para limpeza, no valor global de R$ 30.495,00 (trinta mil quatrocentos e noventa e cinco reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, data consagrada ao Servidor Público, nos termos do art. 238, da Lei n°. 9.826, de 14 de maio de 1974;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração ao Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.889, de 14 de outubro de 2025, que antecipou a comemoração do dia do Servidor Público para a data de 27 de outubro de 2025;
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2025 em alusão ao dia do Servidor Público.
Art. 2°. O presente Decreto não se aplica aos serviços que, por sua natureza, são considerados essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, devendo ser assegurado pleno atendimento à população.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 20 de outubro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BC848D06
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 485/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES , portador de RG nº 20171326681 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 089.449.673-50, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 20 de outubro de 2025.
Data da Adjudicação e Homologação: 20 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C8D5BD38
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 51/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 54D2203F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – SECULT
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4