Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/10/2025 · pág. 6

DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 215E1063

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – SECULT

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2024 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RECREATIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.126 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.35 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 4.4.90.52.33 – EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO; FONTE DE RECURSOS: 1701000000.

VALOR GLOBAL: R$ 46.870,80 ( QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: ALESSANDRA B. TONIETTI – INSTRUMENTOS MUSICAIS / CNPJ N º 18.047.657/0001-70. REPRESENTANTE: ALESSANDRA BUSSONELLI TONIETTI – CPF Nº. 180.736.868-80.

ALTO SANTO - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A0423A27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – SECULT

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2024 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RECREATIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS), DESTINADOS AO

ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.126 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.12 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS; 4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL; FONTE DE RECURSOS: 1701000000.

VALOR GLOBAL: R$ 11.343,80 (ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) .

DURAÇÃO DO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA / CNPJ N º 19.831.793/0001-19. REPRESENTANTE: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO – CPF Nº. 036.035.943-47.

ALTO SANTO - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CB6234BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2025.01.23.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA : JOSÉ JUAREZ SOARES FIHO - ME – CNPJ/MF sob o nº 11.737.814/0001-20 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2025.01.23.06 . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO : 03/10/2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 11D48FCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: JOANA DARC FERREIRA DA CRUZ ALVES Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para JOANA DARC FERREIRA DA CRUZ ALVES, localizado no Sítio Pilar, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.