DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO MARCOS RODRIGUES CAMELO FILHO, portador do RG nº 34590552000 e inscrito no CPF sob nº 665.821.723-87, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.445, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 806/2012 sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.142/90 e na Portaria nº 184, de 28 de março de 2017;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2D735B39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.444, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. CLAUDIANA MOURA DE SOUZA, portadora do RG nº 2005021084116 e inscrito no CPF sob o nº 045.246.523-02, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
CONSIDERANDO a eleição para os cargos de Presidente, VicePresidente, Secretário Geral e Secretário Adjunto do Conselho Municipal de Saúde, conforme eleição ocorrida aos dias 27/04/2017, constada em ata,
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO FELIPE DE SOUSA VASCONCELOS , ao cargo de Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º. NOMEAR a Sra. NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO , ao cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º. NOMEAR a Sra. ANA PAULA ARAÚJO HERMÍNIO , ao cargo de Secretário Geral do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO SILVANO MAGALHÃES DE AZEVEDO , ao cargo de Secretário Adjunto do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de outubro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7927C847
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.446, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4348EA0A
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 435.311,19
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76