DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de outubro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B69BAFEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
( Caio Cesar Mulato da Silva )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no Sítio Umari Gravier, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 53B01486
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CAIO CESAR MULATO DA SILVA
Recebimento de Licença
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Senhora CICERA LIMA DINIZ , portadora do RG nº *0141380* SSPDS/CE, inscrita no CPF nº .899.383-*, do cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de outubro de 2025.
( Caio Cesar Mulato da Silva )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no Sítio Umari Gravier, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 358C18DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOÃO SEVERINO ARAUJO
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A3ECCE5F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
Requerimento de Licença
( JOÃO SEVERINO ARAUJO )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CACHOEIRA DOS GESSE, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: DD815B5A
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Senhora CICERA LIMA DINIZ , portadora do RG nº *0141380* SSPDS/CE, inscrita no CPF nº .899.383*, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de outubro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7C1EAC8C
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CAIO CESAR MULATO DA SILVA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOÃO SEVERINO ARAUJO
Recebimento de Licença
( JOÃO SEVERINO ARAUJO )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CACHOEIRA DOS GESSE, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: AC965DBF
Requerimento de Licença
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