DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 500C17BD
Data da Adjudicação e Homologação: 21 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 62C7E046
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 486/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES, portador de RG nº 20079581689 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 087.022.613-40, para o exercício do Cargo de A SSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 080/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE;
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Farias Brito-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo membros do Conselho Tutelar e usuários do SUAS do Município de Altaneira que irão acompanhar ocorrência no dia 13 de outubro de 2025, na Delegacia de Polícia Civil localizado na cidade de Farias Brito-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 21 de outubro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B673F2AB
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 079/2025/SAS
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 13 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Crato-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuário do SUAS para realizar atendimento no INSS no dia 13 de outubro de 2025, localizado na cidade de Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F8C49E13
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 081/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01(uma) diária, que se deslocará para as cidades de Farias Brito e Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuário do SUAS para realizar atendimento no Cartório e no Vapt Vupt no dia 14 de outubro de 2025, localizado nas cidades de Farias Brito e Juazeiro do Norte.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, em 13 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6