Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/10/2025 · pág. 77

DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

VALOR GLOBAL : R$ 8.776,55 (oito mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Senador Pompeu/CE, 17 de outubro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7DF3C3E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - JOSE ABIDENAGO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.066

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

VALOR GLOBAL : R$ 8.594,00 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais).

Senador Pompeu/CE, 16 de outubro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4F27652E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.08/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FISCAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO REGIME CONTÁBIL E SOCIETÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 6.404/1976, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 13.303/2016.

À INOVA TABULEIRO S.A., por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a presente ERRATA, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003.08/2025, para fins de ajuste e aperfeiçoamento do instrumento convocatório, conforme segue: Inclusão e/ou alteração de cláusulas relacionadas à forma de execução dos serviços, conforme especificado na nova redação constante do edital atualizado.

Reabertura dos prazos para o envio das propostas e realização da sessão pública. A PREGOEIRA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.11.2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do edital. O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO‖ E HTTPS://INOVATABULEIRO.COM.BR/.

Tabuleiro do Norte/CE, 21 de outubro de 2025.

SUZANY DARA MAIA SILVEIRA

Pregoeira Portaria N° 011/2025

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: 1590D9DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do MROSC da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:

PROCESSO Nº: 012/2025.

OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS E A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DO PROJETO CINEDOCA: CINEMA NA COMUNIDADE.

FAVORECIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.

CNPJ: 42.584.018/0001-28.

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 30 INCISO VI, ARTIGO 31 INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 69.720,00 (SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 08.244.0011.2.065.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 21 de outubro de 2025.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025

INOVA TABULEIRO S.A ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.08/2025