DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
| FRANCISCO JARBAS ALVES | JOSÉ EUCIMAR DE LIMA |
|---|---|
| Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio ambiente e Infraestrutura | Secretário de Administração |
| SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES | MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA |
| Secretária de Saúde | Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social |
| LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural |
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9B6AC4A4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO
As Secretarias de: GABINETE DO PREFEITO; EDUCAÇÃO; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE e PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do município de Quixeré, torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO DE AOS CONTRATOS N.º 1309.01-2024; 1309.04-2024; 1309.08-2024 e 1309.09-2024 decorrentes do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0039/2024 - GM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇASECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS..
CONTRATANTES: GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE e SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
CONTRATADO: RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.850.797/0001-70, sediada na Av. Monsenhor Fco. Jose de Oliveira, n. º 1465, Centro - Quixeré/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 de setembro de 2025, até 12 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PROJETO ATIVIDADE |
|---|---|
| GABINET DO PREFEITO – CONS. TUTELAR | 0201.04.122.0401.2.002 – Gerenciamento do Conselho Tutelar (OCA-E) |
| GABINETE DO PREFEITO | 0201.04.122.0410.2.004- Gerenciamento do Gabinete do Prefeito |
| ELEMENTOS DE DESPESA: | SUBELEMENTOS DE DESPESA: |
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.39 – Materialp/manutenção de veículos. |
| FONTES: | 1500000000, 1500100100, 1540000000, 1600000000 |
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PROJETO ATIVIDADE |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 0501.12.122.1201.2.030 – Gerenciamento da Secretaria de Educação (OCA-NE) |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FUNDEB | 0503.12.361.1201.2.041 – Gerenciamento do Transporte Escolar – FUNDEB 30% |
| ELEMENTOS DE DESPESA: | SUBELEMENTOS DE DESPESA: |
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.39 – Materialp/manutenção de veículos. |
| FONTES: | 1500000000, 1500100100, 1540000000, 1600000000 |
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PROJETO ATIVIDADE |
| SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | 0901.13.122.1306.2.076 – Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude |
| ELEMENTOS DE DESPESA: | SUBELEMENTOS DE DESPESA: |
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.39 – Materialp/manutenção de veículos. |
| FONTES: | 1500000000, 1500100100, 1540000000, 1600000000 |
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PROJETO ATIVIDADE |
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS | 1001.04.122.0405.2.086 – Gerenciamento da Sec. De Planejamento e Gestão das Finanças |
| ELEMENTOS DE DESPESA: | SUBELEMENTOS DE DESPESA: |
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.39 – Materialp/manutenção de veículos. |
| FONTES: | 1500000000, 1500100100, 1540000000, 1600000000 |
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Jesamar Junio dos Santos Oliveira (sócio administrador)
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, MIECIO DE LIMA ALMEIDA E CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA.
Quixeré – CE, 12 de setembro de 2025.
| JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO |
|---|---|
| Chefe do Gabinete do Prefeito | Secretária de Educação |
| CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA | MIECIO DE LIMA ALMEIDA |
| Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças | Secretário de Cultura, Esporte e Juventude |
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 317D807C
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