DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 30 de setembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5838AF5C

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 30.09.004/2025

PORTARIA Nº 30.09.004/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer nº 095/2025 da Procuradoria Geral do Município.

centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Ivan Lucas Oliveira Magalhães.

Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 83B398B3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.10.20/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 4.833,30 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Valécio Batista Soares.

Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 87F559AD

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 30 de setembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0527478C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

Extrato do Contrato Nº 03.10.09/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 18.038,95 (dezoito mil e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Luana dos Santos Gouvêa.

Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 04D8F269

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.19/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.10.11/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.290.874/0001-12. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 10.148,85 (dez mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e cinco

Extrato do Contrato Nº 03.10.19/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.557.008/0001-00. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 9.722,30 (nove mil

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26