DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor da Alteração: R$ R$6.282,75 (Seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). – Novo Valor Global: R$ 31.566,75 (Trinta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GRANGAZ (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: AB0251B6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0704004/2025-SESA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 1902001/2025 – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 0704004/2025-SESA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor da Alteração: R$ 6.916,58 (Seis mil, novecentos e dezesseis e cinquenta e oito centavos). – Novo Valor Global: R$ 35.777,08 (Trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GRANGAZ (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: AC801AF1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0704002/2025 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 1902001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: GRANGAZ LTDA - EPP CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 0704002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. – Valor da Alteração: R$ $ 32.941,61 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). – Novo Valor Global: R$ 165.769,11 (Cento e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e onze centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GRANGAZ LTDA - EPP(CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6BF31280

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 6 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N º0504.21-01/06 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º PE 06/2021-PE-GAB – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do REGISTRO DE PREÇOS para SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE. – Valor do Acréscimo: R$ 128.704,80 (cento e vinte e oito mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos) - Novo Valor Global: R$ 643.524,00 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 507FE32B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250924/0004-46 - CONTRATO Nº 202510200002 - ORIGEM: Dispensa Nº 0910004/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO - CONTRATADA(O).....: ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO Á INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE 1,9 GIGABYTE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO DE GUARACIABA DO NORTECE - VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.23.122.0002.2.096 - Gestão Administrativa da Secretaria de Turismo, R$ 38.400,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1BE6687C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250924/0001-46 - CONTRATO Nº 202510200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0910003/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER - CONTRATADA(O).....: ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO Á INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE 1,9 GIGABYTE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.14.122.0002.2.095 - Implantação e Funcionamento da Secretaria DE POLÍTICAS DA MULHER, R$ 15.600,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43