Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/10/2025 · pág. 68

DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de outubro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 100E19B8

municipais, estaduais e federais, comércio, sociedade de economias mista e

congêneres localizadas no Bairro São Geraldo, no dia 31 de outubro de 2025

(sexta-feira), em virtude do dia do Padroeiro do Bairro de mesmo nome.

Art. 2º. Os servidores que trabalham em regime de plantão e nas unidades de

serviços emergenciais deverão cumprir sua escala normal de trabalho. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, AOS 21 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E2AF4702

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.10.22.01-SRP

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO – Assistente Técnico I – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 22 a 23 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Novo Oriente/CE, onde irá participar do Encontro Regional dos Dirigentes Municipais de Cultura da Região do Sertão de Crateús . Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.089 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de outubro de 2025.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2970B533

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 185/2025

DECRETO Nº 185/2025 ORÓS-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará, usando das

atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que o dia 31 de outubro é comemorado o dia do Padroeiro do São Geraldo;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.10.22.01-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, DIDÁTICO/EXPEDIENTE) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE protecao social, cidadania e direitos humanos, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 22 DE OUTUBRO DE 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A6137C8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.04.001/2025 -SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: 57.193.968 KILMER DAVID ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.193.968/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.04.03.01-SEMAFI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, consistentes na assessoria, orientação e acompanhamento técnico junto aos fiscais de contratos da Administração Pública Municipal, visando apoiar a fiscalização e a execução contratual decorrente de processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) . DATA DA ASSINATURA DO