DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009 .

PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 15 de Outubro de 2025 com vigência de 60 (sessenta) dias.

CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 10 de outubro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE NOBREGA SILVA;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de outubro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3C1ADA1F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2110010/2025 DO 21 DE OUTUBRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2025, a servidor ORLANDO GONCALVES DA SILVA, portador do CPF nº .499. -91, parte integrante da SSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO matrícula n° 428, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

Senador Pompeu/CE, 06 de Outubro de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F5C007F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMPE001/2025-SRP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A EMPRESA DEAN EMBALAGENS LTDA, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GMPE001/2025-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e condições a seguir:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de outubro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1D8B5227

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Concorrência nº SICP002/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSS DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-226 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.

CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica alterado neste instrumento o objeto social da empresa que antes era estabelecido por ILDEAN LUIZ DE OLIVEIRA, e hoje passa a ser DEAN EMBALAGENS LTDA, nome fantasia DEAN EMBALAGENS.

CLÁUSULA TERCEIRA -Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Senador Pompeu-CE, de 09 de outubro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 954A56B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMPE008/2025-SRP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO COM A EMPRESA DEAN EMBALAGENS LTDA, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE008/2025-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e condições a seguir:

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