Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2025 · pág. 93

DOMCE 24/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 24 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos M
serviço
de
inspeção
Municipal(SIM), acompanhado
do Guia de Transporte Animal
(GTA) e Ficha Sanitária. Deve
ser
transportado
e
acondicionado
de
forma
adequada
e
nos
padrões
higiênico-sanitários
previsto
nas normas sanitárias em vigor,
em
veículo
higienizado
e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento
doproduto.|unicípios do Estad|o do Ceará • ANO|XVI | Nº 3828| |---|---|---|---| |20
OVO
DE
GALINHA
CAIPIRA
Ovo de galinha caipira - fresco,
limpo,
sem
rachaduras,
tamanho médio, acomodado em
bandejas
envolvidas
com
plástico filme, bandeja com
com
12
ou
24
unidades,
acondicionadas
em
caixas
limpas, secas, resistentes, que
garantam
a
integridade
do
produto até o momento do
consumo. Produto com controle
de qualidade certificação do
Serviço de inspeção municipal
(SIM),
Estadual
(SIE)
ou
Federal (SIF) de acordo com
legislação vigente e demais
especificidades doproduto.
100,00
POLPA DE FRTAS|Dz|12,15|1.215,00| |U
21
POLPA DE ABACAXI
Polpa de fruta, sabor abacaxi,
pacote
de
até
1,5
kg,
embalagem
plástica
transparente,
com
especificações
da
data
de
empacotamento, de validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento deve possuir
registro válido e vigente no
serviço de inspeção Federal
(SIF). Deve ser transportado e
acondicionado
de
forma
adequada
e
nos
padrões
higiênico-sanitários
previsto
nas normas sanitárias em vigor,
em
veículo
higienizado
e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento
doproduto.
180,00|Kg|11,42|2.055,60| |22
POLPA DE ACEROLA
Polpa de fruta, sabor acerola
pacote
de
até
1,5
kg,
embalagem
plástica
transparente,
com
especificações
da
data
de
empacotamento, de validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento deve possuir
registro válido e vigente no
serviço de inspeção Federal
(SIF). Deve ser transportado e
acondicionado
de
forma
adequada
e
nos
padrões
higiênico-sanitários
previsto
nas normas sanitárias em vigor,
em
veículo
higienizado
e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento
doproduto.
180,00|Kg|11,00|1.980,00| |23
POLPA DE CAJU
Polpa de fruta, sabor caju,
pacote
de
até
1,5
kg,
embalagem
plástica
transparente,
com
especificações
da
data
de
empacotamento, de validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento deve possuir
registro válido e vigente no
serviço de inspeção Federal
(SIF). Deve ser transportado e
acondicionado
de
forma
adequada
e
nos
padrões
higiênico-sanitários
previsto
nas normas sanitárias em vigor,
em
veículo
higienizado
e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento
doproduto
180,00|Kg|10,98|1.976,40| |.
24
POLPA DE GOIABA
Polpa de fruta, sabor goiaba,
pacote
de
até
1,5
kg,
embalagem
plástica
transparente,
com
especificações
da
data
de
empacotamento, de validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento deve possuir
registro válido e vigente no
serviço de inspeção Federal
(SIF). Deve ser transportado e
acondicionado
de
forma
adequada
e
nos
padrões
higiênico-sanitários
previsto
nas normas sanitárias em vigor,
em
veículo
higienizado
e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento
180,00|Kg|10,69|1.924,20|