DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 24 de outubro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: E9A74DBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 273/2025 – GP 02 de Outubro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA INTERINA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama–CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento da Secretaria da Mulher até a nomeação definitiva de sua titular; CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR , a Senhora Darlene Melo Maciel Falcão , RG nº 2007032039253 SSPDS/CE e CPF nº 051.772.543-64 , para exercer, interinamente , as funções de Secretária da Mulher do Município de Ibaretama–CE, sem prejuízo das atribuições que já exerce como Secretária de Assistência Social.

Art. 2º – A nomeada exercerá suas funções somente de forma administrativa e representativa , sem atribuição de ordenação de despesas , até ulterior deliberação.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, no site oficial www.ibaretama.ce.gov.br e em outros meios de publicidade institucional.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama–CE., em 02 de Outubro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 6A7C72C9

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 006/2025- SARHMAD

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 03 de novembro de 2025 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA , tombado sob nº 006/2025 - SARHMAD, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ISOLAMENTO, CONTROLE AMBIENTAL E ADEQUAÇÃO FÍSICA DA ÁREA UTILIZADA COMO LIXÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO,

DRENAGEM PLUVIAL, COMPACTAÇÃO E COBERTURA DO SOLO, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, VISANDO À PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.pncp.gov.br -

RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: A26DFD0B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 07 de novembro de 2025, às 10:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01-2025-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IBICUITINGA-CE . Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 24 de outubro de 2025.

LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: C1934FA4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.22.01-SEINFRA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.02-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADA: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR : R$ 1.599.999,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) e CJ. MENDONÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 620.274,73 (seiscentos e vinte mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de despesas da Secretaria de infraestrutura. ASSINA PELAS CONTRATADAS : CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Danilo Souza Silva e CJ. MENDONÇA

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