DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do Servidor Municipal, RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base , ao Servidor FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da MATRÍCULA: 0809225, pertencente à SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A66F5366

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3F6FC201

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.207, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do Servidor Municipal,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.09.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE . CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de outubro de 2025 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 40B41501

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.12.18.01 - SEINFRA

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base , ao Servidor FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da MATRÍCULA: 0809225, pertencente à SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.09.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção de duas passagens molhadas, uma sobre a estrada que liga a Localidade de Riacho do barro a Comunidade de Cachoeira e uma sobre o Riacho Fumo que dá acesso a Comunidade de Fumo ao Distrito de Coité, ambas no Município de Irauçuba – CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 16/10/2025 e término em 15/03/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8ABE3F12

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.208, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Irauçuba/CE, 14 de outubro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

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