Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/10/2025 · pág. 84

DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de outubro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B75F3DE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 993/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora MARIA JUCINEIDE CHAVES , Diretor de Unidade Socioassistencial – CREAS, Mat. 7673, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ILZE MARA ALVES DE LIMA , Assistente Social, Mat. 7010, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de outubro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AE3C5BEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 995/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL , Assistente Social, Mat. 7801, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Visita Institucional para tratar de assuntos referente às Políticas Públicas da Procuradoria Especial da Mulher de Tabuleiro do Norte, que acontecerá na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, R. Padre Pedro de Alencar, nº 2230 – Messejana, no dia 21 de outubro do corrente ano.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D83F0CFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 994/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.